Processo 324370/15
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 21/03/2017 14:05
Autuado em 21/03/2017 14:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4270/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2017 Acórdão   4270/ 2017 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/10/2017 Acórdão   4270/ 2017 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Gestor atual ALCIDES RODRIGUES BASSETE
Gestor atual JOÃO MANOEL PAMPANINI (Falecido(a) em 2020)
Responsável pela admissão JOÃO MANOEL PAMPANINI (Falecido(a) em 2020)
Admitido ANA CLAUDIA TECHY
Admitido BERNADETE BATISTA VENANCIO
Admitido ROSANGELA ENEAS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
07/04/2017 08:17 do Protocolo 255651/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2017 1698 Acórdão nº 4270/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 04/10/2017
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 2149/2017
29/03/2017 1563 Termo de Distribuição de Processo nº 1324/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2018 13:26 DP  
21/11/2017 14:11 COFAP Despacho Processual Diverso nº 555/2018 -
26/10/2017 15:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2273/2017 -
19/10/2017 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 3477/2017 -
19/10/2017 11:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3542/2017 -
04/10/2017 14:50 S2C Acórdão nº 4270/2017 -
22/09/2017 10:33 GCAML  
07/04/2017 15:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1920/2017 -
07/04/2017 15:23 SMPjTC Parecer nº 7717/2017 - diligência EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações IN 117/2016. Documentação incompleta. Em preliminar, por diligência. Vencida esta, sucessivamente, pela inexistência de condições instrutivas mínimas para se afirmar pela legalidade dos atos.
07/04/2017 11:53 COFAP Instrução nº 3665/2017 -
05/04/2017 13:33 DP  
22/03/2017 10:56 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2149/2017 -
22/03/2017 10:56 COFAP Instrução nº 3411/2017 - @03 Diligência à origem.
21/03/2017 14:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1324/2017 -

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